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Kamylla Bezerra

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Sobre mim

Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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Kamylla Bezerra

Artigo · há 6 anos

O divórcio e a pandemia do COVID-19

Muito se alarmou acerca da possibilidade de ocorrer uma explosão no número de pedidos de divórcio no Brasil, devido ao isolamento social imposto pelo coronavírus e a consequente sobrecarga física e...

Kamylla Bezerra

Artigo · há 6 anos

O estabelecimento da Guarda Unilateral dos filhos de pais separados

Geralmente, a guarda unilateral poderá ser concedida a um dos pais nos seguintes casos: 1. Quando um dos genitores não desejar a guarda compartilhada ou unilateral do filho; 2. Em atenção a...

Kamylla Bezerra

Artigo · há 6 anos

O problema da Alienação Parental

O direito à convivência da criança ou adolescente pode ser comprometido em virtude de condutas de um dos pais no sentido de forjar no filho sentimento de rejeição ao outro pai. ⠀ O filho é utilizado...

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Comentários

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Kamylla Bezerra

Comentário · há 6 anos

Guarda compartilhada e o Plano de Parentalidade.

Advogada Mabel Tibes da Silva · há 6 anos

Adorei o seu artigo, Dra. Mabel. Parabéns!

Kamylla Bezerra

Comentário · há 6 anos

Não paguei o aluguel durante o Coronavírus, e agora?

Daniel Arruda · há 6 anos

Ótimo artigo!

Recomendações

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Isabella Alves

Artigo · há 7 anos

Resolver problemas de forma extrajudicial é mais vantajoso?

Na sociedade em que vivemos com inúmeros afazeres, muitos contratempos podem surgir, desde as situações mais sérias até mesmo às mais corriqueiras, que podem nos levar a buscar ajuda de um...

Edgar Saraiva

Comentário · há 6 anos

Qual o prazo para fazer o inventário e qual a multa se não for feito no prazo?

Adriane Felix Barbosa · há 7 anos

A letra da Lei fala em 20% do valor do imposto e não do valor venal do bem, como multa pela perda do prazo dos 180 dias. Ex.: um bem que vale 100.000, em um caso hipotético de um referido estado onde o imposto de ITCMD seja 4%, o valor deste imposto sera de 4000, como, hipoteticamente, perdeu-se o prazo de 180 dias, o valor deste imposto sera acrescido da multa de 20% encima do valor do imposto (4000), logo o imposto a ser pago sera 4000 + 800 = 4800.
se fosse encima do valor venal do bem seria 20.000, o que inviabilizaria a legalização do bem.

Klaus J.

Comentário · há 11 anos

Modelo de Petição para promover o andamento de processos

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

A questão não é saber utilizar ou não um instrumento processual, mas, sim, a consequência dessa atitude.

Não significa ter medo do juiz, mas se eu tenho outros meios para solucionar um problema para o MEU CLIENTE, com certeza absoluta eu não usarei uma mera petição no processo (ou um MS) que, com certeza absoluta, gerará problemas muitos maiores.

Excelente você utilizar um MS, cuja liminar é deferida pelo Tribunal... Isso não resolve nada, pois o juiz - aquele que estava procrastinando o seu processo - ainda irá julgá-lo. Você quer arriscar o resultado do SEU CLIENTE nas mãos de um juiz que foi rotulado pelo Tribunal como procrastinador? Eu não. Com certeza absoluta não.

O juiz - na grande maioria das vezes - não atrasa o processo porque ele quer, mas, sim, por falta de estrutura. Faltam funcionários, estrutura física, juízes substitutos etc.

Como eu disse anteriormente, agora seguindo os seus passos, você impetra um MS e o Tribunal defere liminar. Excelente. Daí o juiz do seu processo se da por "suspeito" (seja lá o motivo que for) e envia os autos ao substituto legal (ou tabular). O que você faz? Em princípio, a sua estratégia deu certo. Mas e a consequência disso?

Se funcionou para você, ótimo... Comigo e com quem eu já conversei sobre isso, nunca funcionou. Ao contrário, só piorou a situação.

Conheço infinitos juízes que são ótimas pessoas, mas muitos - muitos mesmo - têm o "ego elevado" e, com milhares de processos para tocar, a última coisa que eles querem é ver o Tribunal os pressionando para dar andamento num processo, sendo que outros milhares também precisam seguir seu curso e a culpa disso não é deles normalmente.

De qualquer modo, boa sorte com suas petições. Espero que sempre dê certo.

Abraços!

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